A gestão patrimonial é o conjunto de métodos e processos legais para controlar e administrar um patrimônio. Esses processos são voltados especialmente para o patrimônio e compreendem o planejamento, a elaboração de funções e o comando, com a união de medidas, operações e atitudes, desde a aquisição até o destino final dos bens.
O patrimônio de uma pessoa ou de uma entidade constitui-se do conjunto de bens, direitos e obrigações vinculadas a elas. Compreende tudo que uma pessoa e/ou empresa tem (direitos e bens) e também tudo que ela deve (obrigações).
Um bem, como vimos no artigo “O que é patrimônio e como ele é constituído?” é tudo aquilo que tem valor econômico ou que pode ser convertido em dinheiro. A junção da ideia de bens com a de patrimônio resulta nos bens patrimoniais. Deste modo, são considerados bens patrimoniais todo o patrimônio que uma pessoa possui, seja ela física ou jurídica.
No Brasil, algumas famílias possuem uma série de bens rentáveis e empresas que lhes geram renda e lucro. Em um processo natural, a tendência é que os patriarcas transfiram estes bens e participações societárias aos seus herdeiros após o falecimento, conforme as disposições de sucessões da lei civil.
Entretanto, a realidade dos processos de inventário demonstra que este caminho pode ser percorrido de forma bastante demorada, acabando, por vezes, por comprometer até mesmo a continuidade das empresas detidas por uma família, devido à contendas e discordâncias entre os membros da família.
Um dos dispositivos legais que se pode lançar mão para resolver essa questão e outras que permeiam a sucessão patrimonial é a constituição de uma empresa de gestão patrimonial familiar, também chamada de holding patrimonial familiar, como forma de gestão eficaz e perpetuação patrimonial pessoal.
A gestão de bens patrimoniais é uma atividade fundamental para a administração correta e desenvolvimento saudável de uma prática econômica familiar. A criação da holding familiar visa, sobretudo, a consolidação de um planejamento sucessório, um planejamento tributário, um planejamento financeiro, além de uma blindagem patrimonial, fundamentais para continuidade, segurança e rentabilidade dos bens.
Entretanto, antes de se constituir uma empresa de gestão de patrimônio, é preciso elaborar um estudo de análise da sua viabilidade, a variar de acordo com o perfil familiar e negocial, além do comum acordo dos membros da família envolvidos no processo.