Herança é um dos assuntos que muitas pessoas não gostam de discutir, o que é perfeitamente normal, afinal, trata-se de um momento delicado que associamos à dor do luto. Mas, pense com a gente: imagina você, além de estar sofrendo com a perda de um ente querido, ter que lidar com certos problemas e burocracias judiciais neste período? Difícil, né? É por isso que existe a doação de bens em vida, para evitar situações como essa.
Portanto, se você quer entender um pouco mais sobre como funciona este processo, continue a leitura.
O que é a doação de bens em vida
Em princípio, a doação de bens em vida é uma das inúmeras medidas que podemos adotar como parte de uma estratégia de planejamento patrimonial. Isto é, ela pode ser uma alternativa para assegurar que tudo o que você conquistou e construiu ao longo da vida não sofra perdas significativas quando partilhado entre os herdeiros.
Nesse sentido, este recurso consiste em transferir o patrimônio para outras pessoas sem que se trate de uma relação de compra e venda. Mas, para que isso seja possível, seguro e legal, é preciso realizar um contrato determinando seus aspectos.
Como funciona na prática?
O procedimento para uma doação de bens em vida depende do tipo de bem, podendo ser feito tanto para bens móveis quanto imóveis. Contudo, a regra geral é que 50% do patrimônio seja reservado aos chamados herdeiros legítimos e, os outros 50%, às outras pessoas ou herdeiros testamentários.
Separamos algumas informações importantes de como funciona este recurso em bens imóveis, móveis e valores em dinheiro.
- Bens imóveis: Neste caso, é preciso lavrar uma escritura pública, em seguida, comparecer a um cartório de notas para solicitar a confecção e registro do documento jurídico. Desta forma, você deixa expressamente atestado a vontade mútua de doador e do donatário (quem recebe) o imóvel.
- Bens móveis: Vale observar qual é o procedimento legal a ser realizado no órgão responsável pela sua regularização. Por exemplo, se for uma transmissão de veículo, recomenda-se formalizar a transferência no Detran da sua região.
- Valor em dinheiro: Há um certo limite anual que pode ser doado em vida a herdeiros sem precisar pagar impostos. Apesar disso, também existem outras formas de realizar este tipo de doação, como por exemplo, através de Fundo de Investimentos em Participações ou Fundos Imobiliários.
Mas afinal, doar em vida é vantajoso?
Por mais que pareça ser uma grande vantagem, visto que é uma possibilidade de eliminar possíveis conflitos entre os herdeiros, ela não é. E te explicamos o porquê:
Tributos: esta é uma das principais limitações da doação de bens em vida, pois o impacto tributário sobre as operações é altíssimo. A partir do momento que você efetua uma doação, sobre essa operação incide um tributo específico, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), onde a alíquota de doação chega a ser maior do que a incidente na herança. Ou seja, não vale a pena.
É uma operação difícil de ser revertida: depois que os bens são doados em vida, é quase impossível voltar atrás. É fato que a lei civil prevê algumas hipóteses de revogação. Porém, isso envolve um processo judicial extremamente complexo e demorado, e sabemos que as ações judiciais devem ser evitadas tanto quanto possível, né?
Aposte na holding familiar!
Agora que você entendeu sobre como funciona a doação de bens em vida, deve ter percebido que ela não é uma boa opção para organizar, proteger e blindar o seu patrimônio. Mas calma, porque você pode apostar na holding familiar para isso!
Em suma, a holding familiar é uma forma prática para facilitar a distribuição de bens entre os seus herdeiros, sem a necessidade do pagamento do ITCMD e sem perda de tempo nos procedimentos de inventário.
Com ela, você concentra todo o seu patrimônio em apenas um único lugar, já faz um planejamento sucessório assertivo, evita litígios judiciais e, ainda, garante uma menor tributação em seus rendimentos. Tudo de maneira simples, fácil, ágil e sem grandes burocracias.
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Para entender se a holding faz sentido não só para você, mas também para o seu patrimônio, é preciso analisar o cenário como um todo. Então, se não sabe por onde começar, que tal entrar em contato e tirar todas as suas dúvidas? Será um prazer enorme atendê-lo!