A criação de uma holding familiar apresenta vantagens significativas, quando os assuntos em questão são a sucessão, a proteção patrimonial e mesmo o planejamento tributário. Vejamos como essas vantagens são percebidas na prática.
Sucessão patrimonial
Não é incomum que a sucessão patrimonial seja permeada por discórdias que podem transformar o inventário em algo extremamente trabalhoso. Nesse cenário, a holding familiar se apresenta como um instrumento na sucessão hereditária, pois oportuniza uma antecipação da divisão do patrimônio, a inserção de cláusulas contra a dilapidação do legado financeiro da família, tais como cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, além da definição precisa dos bens que serão destinados a cada um dos herdeiros.
Proteção patrimonial
Neste ponto, o principal é compreender que o patrimônio da holding familiar não se confunde com o patrimônio de seus sócios. Em caso de ocorrência de uma possível demanda judicial, como uma ação trabalhista, por exemplo, os bens empresariais não são atingidos diretamente. O comprometimento desses bens pode ocorrer apenas em circunstâncias excepcionais, tais como fraudes, abusos da personalidade jurídica, caracterizados pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.
Planejamento tributário
A holding familiar permite uma administração mais eficaz do patrimônio, com substancial redução da carga tributária, o que pode, por si só, se converter em uma grande economia diante da tributação que recai sobre a renda das pessoas físicas em nosso país. A redução nos custos com os tributos devem ser analisadas caso a caso, com um consultor especializado, que levará em consideração regimes tributários e estratégias favoráveis, que permitam uma economia legal significativa.
Como a PrevConsulting pode me ajudar a criar uma holding?
A PrevConsulting se encarrega de tudo, da elaboração dos estatutos aos registros, passando pela criação dos instrumentos de governança da holding, exatamente conforme o desejo de seus acionistas controladores, inclusive em caso de seu falecimento. A PrevConsulting sempre aconselhará sobre as melhores práticas do mercado, mas é importante salientar que cada caso é um caso, e é sempre do cliente a decisão final sobre o que melhor lhe convém e à sua família.
A PrevConsulting executará, ainda, a contabilidade da holding, a fim de assegurar o full compliance, ou seja, a certeza de que todos os atos observarão as normas técnicas e legais a partir de uma única orientação, evitando, assim, divergências de interpretações e de procedimentos entre diversos advogados e contadores, que podem acarretar problemas. Mas é importante observar que a PrevConsulting não interfere na operação de seus negócios, mas apenas nos assuntos diretamente ligados à holding, e assim, você pode continuar trabalhando com seus advogados e contadores de confiança nas questões do seu dia-a-dia.